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Direito Animado
Artigo ·
há 8 anos
Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!
VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! De forma geral, a sentença é o ato que põe fim à atividade decisória do juiz, ou, nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, §1º): “sentença é o pronunciamento por...
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Wanessa Rabelo
Modelo ·
há 5 anos
Ação Revisional de Alimentos
AO JUÍZO xxª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE xxxxxx/xx REF. Proc. nº xxxxxxxxxxxxxx ( Ação de Alimentos) xxxxxxxx, brasileiro, união estável, autônomo, RG Nº xxxxx, CPF Nº xxxxxx, residente e...
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Bruno Pellizzetti
Artigo ·
há 6 anos
Usucapião: um direito constitucional
O presente instituto jurídico que vamos abordar hoje ainda que popularmente conhecido, frequentemente está envolto em dúvidas. Desse modo, este artigo tem o singelo intuito de colaborar para o...
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